DECRETO EXECUTIVO Nº 80-2019
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 20-2019.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Objetiva.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 79-2019.
Institui Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 77-2019.
Dispõe sobre medidas de contenção de serviços extraordinários.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 76-2019.
Convoca para Audiência Pública de Prestação de Contas dos Mil Dias de Gestão.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 75-2019.
Altera o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, conforme Lei n0 2686, de 15 de outubro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 74-2019.
Institui Ponto Facultativo dia 15 de outubro de 2019.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 19-2019.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Objetiva.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 73-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 71-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
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