Categoria: Decretos

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.

Nomeia os membros que constituirão a Equipe de Coleta Resíduos Sólidos Urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana.

Altera os componentes das mesas das Eleições para o Conselho Tutelar – Gestão 2020-2024 e inclui parágrafo único no art. 10 do Decreto Individual n0 016, de 17 de setembro de 2019.

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, por excesso de arrecadação, conforme Lei n0 2678, de 17 de setembro de 2019.

Cria Rubrica e Suplementa Verba por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2677, de 17 de setembro de 2019.

Que todas as sextas feiras serão consideradas como o Dia Municipal de Combate ao “Aedes aegypti”.

Nomeia os componentes das mesas das Eleições para o Conselho Tutelar – Gestão 2020-2024.