DECRETO EXECUTIVO Nº 58-2019.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, por excesso de arrecadação, conforme Lei n0 2665, de 13 de agosto de 2019.
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Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 57-2019.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2664, de 13 de agosto de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 56-2019.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2663, de 13 de agosto de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 55-2019.
Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2661, de 13 de agosto de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 54-2019.
Estabelece normas e procedimentos para tramitação de processos administrativos e dá outras providências.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 53-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018 por excesso de arrecadação.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 52-2019.
A criação da 1ª Caminhada Ecológica e Histórica de Manoel Viana, a acontecer dia 18 de agosto de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 50-2019.
Retifica o Decreto Executivo n0 47, de 25 de junho de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 46-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 43-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
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