DECRETO EXECUTIVO Nº 86-2019
Cria Rubrica e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2693, de 12 de novembro de 2019.
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Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 85-2019
Cria Rubrica e Suplementa Verba por Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2692, de 12 de novembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 84-2019
Suplementa por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2691, de 12 de novembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 83-2019
Cria Frente de Trabalho/ Equipe de Obras e Manutenção do Município de Manoel Viana, vinculados a Secretaria de Obras Trânsito e Serviços Públicos e Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019 e dá outras providências.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 82-2019
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 81-2019
Cria Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana, vinculados a Secretaria de Obras Trânsito e Serviços Públicos e Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019 e dá outras providências.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 80-2019
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 20-2019.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Objetiva.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 79-2019.
Institui Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 77-2019.
Dispõe sobre medidas de contenção de serviços extraordinários.
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