DECRETO INDIVIDUAL Nº 24-2019.
Nomeia os servidores que aplicarão e fiscalizarão as Provas Objetivas dos Processos Seletivos Simplificados de Provas de Títulos e Objetiva.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 23-2019.
Nomeia os membros que constituirão a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 100-2019.
Regulamenta Concurso para Escolha das Soberanas da Mercomix 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 99-2019.
Institui a obrigatoriedade do ponto eletrônico, regulamenta o controle de frequência nas secretarias da administração pública municipal e estabelece outras providências.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 90-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 89-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018., de 04 de dezembro de 2018.04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 96-2019.
Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2698, de 10 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 95-2019.
Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2697, de 10 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 94-2019.
Abre Crédito e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 93-2019.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019 para os órgãos da Administração Pública Municipal de Manoel Viana.
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