DECRETO EXECUTIVO Nº 032-2019.
Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2640, de 8 de maio de 2019.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 030-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 029-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 028-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 027-2019.
Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade conforme o abaixo descrito.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 026-2019.
Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2638, de 12 de abril de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 025-2019.
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2637, de 12 de abril de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 024-2019.
Abre Crédito Especial na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2636, de 12 de abril de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 021-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 017-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
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