DECRETO EXECUTIVO Nº 92-2019.
Institui Ponto Facultativo nos dias 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019, altera horário de funcionamento das repartições públicas, no período de 16 a 20 de dezembro de 2019.
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Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 91-2019
Remover o Representante da Equipe de coleta de resíduos sólidos urbanos – Admar Aurélio Almeida Moura do Comitê Municipal Inter setorial de Combate ao Aedes Aegypti.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 78-2019
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 22-2019
Nomeia os Integrantes do Comitê Municipal Inter Setorial de Combate ao Aedes Aegypti.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 21-2019
Nomeia os membros que constituirão a Frente de Trabalho/ Equipe de Obras e Manutenção do Município de Manoel Viana – EOMMV.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 88-2019
Regulamenta e legaliza as normas e ações do Comitê Inter Setorial de Combate e Enfrentamento e Prevenção ao “Aedes aegypti” – CISCEPA – MVI.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 87-2019
Regulamenta e Autoriza os Preços e a Utilização a serem cobrados na Praia e Camping Rainha do Sol.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 86-2019
Cria Rubrica e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2693, de 12 de novembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 85-2019
Cria Rubrica e Suplementa Verba por Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2692, de 12 de novembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 84-2019
Suplementa por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2691, de 12 de novembro de 2019.
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