Decreto Executivo Nº 023-2019
Dispõe sobre regulamentação de edificações novas com fim comercial, construídas em terrenos urbanos com área inferior a 300m² (trezentos metros quadrados).
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
Decreto Executivo Nº 022-2019
Cria Rubrica e Suplementa Verba por Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 020-2019
Autoriza a criação e regulamenta o 20 Festival Gastronômico de Manoel Viana: nossas origens, nossos sabores e dá outras providências.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 019-2019
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Leia mais...Decreto Individual nº 006-2019
Nomeia os Membros que farão parte do Grupo de Trabalho Municipal de Educação Fiscal.
Leia mais...Decreto Individual nº 005-2019
Retifica o Decreto Individual nº 001, de 3 de janeiro de 2019 que Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, BIÊNIO 2019-2021.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 018-2019
Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade conforme o abaixo descrito.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 016-2019
Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade conforme o abaixo descrito.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 015-2019
Institui Ponto Facultativo no dia 4 de março de 2019 e dá outras providências.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 014-2019
Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade conforme o abaixo descrito.
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