Decretos Municipais
Cria Frente de Trabalho/ Equipe de Obras e Manutenção do Município de Manoel Viana, vinculados a Secretaria de Obras Trânsito e Serviços Públicos e Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019 e dá outras providências.
Leia mais...Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...Cria Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana, vinculados a Secretaria de Obras Trânsito e Serviços Públicos e Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019 e dá outras providências.
Leia mais...Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Objetiva.
Leia mais...Institui Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2019.
Leia mais...Dispõe sobre medidas de contenção de serviços extraordinários.
Leia mais...Convoca para Audiência Pública de Prestação de Contas dos Mil Dias de Gestão.
Leia mais...Altera o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, conforme Lei n0 2686, de 15 de outubro de 2019.
Leia mais...Institui Ponto Facultativo dia 15 de outubro de 2019.
Leia mais...