DECRETO INDIVIDUAL Nº 19-2019.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Objetiva.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 73-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 71-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 67-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 66-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 64-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 18-2019.
Nomeia os membros que constituirão a Equipe de Coleta Resíduos Sólidos Urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 17-2019.
Altera os componentes das mesas das Eleições para o Conselho Tutelar – Gestão 2020-2024 e inclui parágrafo único no art. 10 do Decreto Individual n0 016, de 17 de setembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 72-2019.
Dispõe sobre a reversão de terreno da municipalidade conforme o abaixo descrito.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 70-2019.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, por excesso de arrecadação, conforme Lei n0 2678, de 17 de setembro de 2019.
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