Categoria: Decretos

Dá nova redação ao art. 20, incisos I, II, III e IV do Decreto Executivo n0 81, de 27 de novembro de 2018.

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2618, de 19 de fevereiro de 2019.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Retifica o Decreto Individual n0 001, de 3 de janeiro de 2019.

Cria Rubrica, Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2617, de 14 de fevereiro de 2019.

Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade conforme o abaixo descrito.

Limita o trafego na Ponte sobre o Rio Caraguataí, localizado no “Corredor dos Mundstock”.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurradas -1.2.2.0.0.