Decreto Executivo Nº 004-2019
Declara Situação de Emergência, em toda área do Município de Manoel Viana, afetado por TEMPESTADE LOCAL/ CONVECTIVA-VENDAVAL-1.3.2.1.5.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
Decreto Executivo Nº 003-2019
Convoca para VI Conferência Municipal de Saúde.
Leia mais...Decreto Individual nº 002-2019
Designa a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde.
Leia mais...Decreto Individual nº 001-2019
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, BIÊNIO 2018-2020.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 002-2019
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
Leia mais...Decreto Executivo Nº 001-2019
Institui a Unidade de Referência Municipal (URM) para Exercício de 2019.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 093-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 092-2018
Devolve duodécimo referente ao exercício de 2018.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 089-2018
Abre Crédito Especial e Cria Rubrica na Lei Municipal n0 2.517, de 05 dezembro de 2017, conforme Lei nº 2611, de 19 de dezembro de 2018.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 087-2018
DECRETA: Art.10 Recesso Escolar nas Escolas da Rede Municipal de Ensino no período de 24 de dezembro de 2018 a 1 de janeiro de 2019.
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