Categoria: Decretos

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018 por excesso de arrecadação.

A criação da 1ª Caminhada Ecológica e Histórica de Manoel Viana, a acontecer dia 18 de agosto de 2019.

Retifica o Decreto Executivo n0 47, de 25 de junho de 2019.

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.

Cria Frente de Trabalho/Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do município de Manoel Viana, vinculados a Secretaria de Obras Trânsito e Serviços Públicos e Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019 e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 27 e 28 de junho de 2019.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Manoel Viana – Estado do Rio Grande do Sul que descreve abaixo.

Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2648, de 18 de junho de 2019.