DECRETO EXECUTIVO Nº 44-2019.
Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1562, de 29 de abril de 2015, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2019 no Município de Manoel Viana.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 42-2019.
Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal n0 8.429/1992.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 41-2019.
Institui Ponto Facultativo no dia 21 de junho de 2019 e dá outras providências.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 40-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 12-2019.
Nomeia os Membros que farão parte do Núcleo Gestor de Inclusão das Culturas Afro e Indígenas no Currículo Escolar de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 11-2019.
Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação e Promoção dos Profissionais da Educação em 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 39-2019.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CALÇAMENTO)
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 37-2019.
Revoga Decreto Executivo n0 34, de 8 de maio de 2019.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 010-2019.
Nomeia os Membros da Comissão Organizadora do IV Fórum Municipal de Educação.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 09-2019.
Dispõe sobre a substituição do Membro de Representação do Conselho Tutelar Suplente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, BIÊNIO 2019-2021.
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