Categoria: Decretos

Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2638, de 12 de abril de 2019.

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2637, de 12 de abril de 2019.

Abre Crédito Especial na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2636, de 12 de abril de 2019.

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre regulamentação de edificações novas com fim comercial, construídas em terrenos urbanos com área inferior a 300m² (trezentos metros quadrados).

Cria Rubrica e Suplementa Verba por Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.

Autoriza a criação e regulamenta o 20 Festival Gastronômico de Manoel Viana: nossas origens, nossos sabores e dá outras providências.

Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.