DECRETO EXECUTIVO Nº 40-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 12-2019.
Nomeia os Membros que farão parte do Núcleo Gestor de Inclusão das Culturas Afro e Indígenas no Currículo Escolar de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 11-2019.
Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação e Promoção dos Profissionais da Educação em 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 39-2019.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CALÇAMENTO)
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 37-2019.
Revoga Decreto Executivo n0 34, de 8 de maio de 2019.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 010-2019.
Nomeia os Membros da Comissão Organizadora do IV Fórum Municipal de Educação.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 09-2019.
Dispõe sobre a substituição do Membro de Representação do Conselho Tutelar Suplente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, BIÊNIO 2019-2021.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 08-2019.
Nomeia os Membros que farão parte do Núcleo Gestor de Inclusão das Culturas Afro e Indígenas no Currículo Escolar de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 07-2019.
Nomeia os integrantes do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTIM do Programa Saúde na Escola – PSE – para o Biênio 2019 e 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 036-2019.
Autoriza abonar falta no ato sindical realizada no dia 15 de maio de 2019.
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