Categoria: Decretos

Atualiza os valores das modalidades de Licitação de que trata o art. 23 da Lei n0 8.666, de 21 de junho de 1993.

Nomear os Membros do Conselho Municipal do                                                Turismo (COMTUR), e seus respectivos suplentes, de acordo com a Lei n0 2563, de 28 de maio de 2018.

Nomear os Membros do Comitê Gestor do PDDE Interativo para o biênio junho/2018 a junho/2020.

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre o expediente na Administração Pública Municipal, no dia 2 de julho de 2018 – Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018.

  Anula Decreto Executivo e dá outras providências.

Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017, conforme Lei n0 2568, de 26 de junho de 2018.