DECRETO EXECUTIVO N0 37, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017, conforme Lei n0 2567, de 26 de junho de 2018.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO N0 35, DE 22 DE JUNHO DE 2018.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Manoel Viana – Estado do Rio Grande do Sul que descreve abaixo.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 34, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
Autoriza Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 33, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Dispõe sobre o expediente na Administração Pública Municipal, no dia 22 de junho de 2018 – Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 32, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
Determina Valores para Locação de Espaços na MERCOMIX 2018.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N0 10, DE 14 DE MAIO DE 2018.
1ª COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL–MANOEL VIANA-RS MAIO – 2018
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 30, DE 30 DE MAIO DE 2018.
Institui Ponto Facultativo dia 01 de junho de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 28, DE 24 DE MAIO DE 2018.
Decreta situação de Calamidade Pública em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito da Prefeitura de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 27, DE 22 DE MAIO DE 2018.
Determina Valores para Locação de Espaços na MERCOMIX 2018.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N0 9, DE 7 DE MAIO DE 2018.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e objetiva.
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