Decreto Executivo Nº 008-2019
Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade conforme o abaixo descrito.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
Decreto Executivo Nº 006-2019
Limita o trafego na Ponte sobre o Rio Caraguataí, localizado no “Corredor dos Mundstock”.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 005-2019
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurradas -1.2.2.0.0.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 004-2019
Declara Situação de Emergência, em toda área do Município de Manoel Viana, afetado por TEMPESTADE LOCAL/ CONVECTIVA-VENDAVAL-1.3.2.1.5.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 003-2019
Convoca para VI Conferência Municipal de Saúde.
Leia mais...Decreto Individual nº 002-2019
Designa a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde.
Leia mais...Decreto Individual nº 001-2019
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, BIÊNIO 2018-2020.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 002-2019
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
Leia mais...Decreto Executivo Nº 001-2019
Institui a Unidade de Referência Municipal (URM) para Exercício de 2019.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 093-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
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