Decreto Executivo Nº 083-2018
Institui Ponto Facultativo dias 24 e 31 de dezembro de 2018.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
Decreto Executivo Nº 082-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 081-2018
Regulamenta e Autoriza os Preços e a Utilização a serem cobrados na Praia e Camping Rainha do Sol.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 080-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 079-2018
Cria Cria Índices Urbanísticos Específicos para Empreendimento Habitacional de Interesse Social e denomina provisoriamente nome de Rua e Núcleo Habitacional.
Leia mais...Decreto Individual nº 020-2018
Nomeia os servidores que aplicarão e fiscalizarão as Provas Objetivas dos Processos Seletivos Simplificados de Provas de Títulos e Objetiva.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 078-2018
Abre Crédito Especial e Cria Rubrica na Lei Abre Crédito Especial e Cria Rubrica na Lei Municipal nº 2.517, de 05 dezembro 2017, conforme Lei nº 2597, de 20 novembro de 2018.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 077-2018
Abre Crédito Especial e Cria Rubrica na Lei Abre Crédito Especial e Cria Rubrica na Lei Municipal nº 2.517, de 05 dezembro 2017, conforme Lei nº 2596, de 20 novembro de 2018.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 076-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 075-2018
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2018 para os órgãos da Administração Pública Municipal de Manoel Viana.
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