Categoria: Decretos

Abre Crédito Especial e Cria Rubrica na Lei Municipal n0 2.517, de 05 dezembro de 2017, conforme Lei nº 2611, de 19 de dezembro de 2018.

DECRETA: Art.10 Recesso Escolar nas Escolas da Rede Municipal de Ensino no período de 24 de dezembro de 2018 a 1 de janeiro de 2019.

Abre Crédito Especial e Cria Rubrica na Lei Municipal nº 2.517, de 05 dezembro de 2017, conforme Lei nº 2607, de 11 de dezembro de 2018.

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017, por arrecadação a maior, conforme Lei n0 2606, de 11 de dezembro de 2018.

Nomeia os Membros que constituirão a Comissão que dará vistas as Provas Objetivas do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Objetiva.

Institui Ponto Facultativo dias 24 e 31 de dezembro de 2018.

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.

Regulamenta e Autoriza os Preços e a Utilização a serem cobrados na Praia e Camping Rainha do Sol.