Categoria: Decretos

Cria Cria Índices Urbanísticos Específicos para Empreendimento Habitacional de Interesse Social e denomina provisoriamente nome de Rua e Núcleo Habitacional.

Nomeia os servidores que aplicarão e fiscalizarão as Provas Objetivas dos Processos Seletivos Simplificados de Provas de Títulos e Objetiva.

Abre Crédito Especial e Cria Rubrica na Lei Abre Crédito Especial e Cria Rubrica na Lei Municipal nº 2.517, de 05 dezembro 2017, conforme Lei nº 2597, de 20 novembro de 2018.

Abre Crédito Especial e Cria Rubrica na Lei Abre Crédito Especial e Cria Rubrica na Lei Municipal nº 2.517, de 05 dezembro 2017, conforme Lei nº 2596, de 20 novembro de 2018.

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2018 para os órgãos da Administração Pública Municipal de Manoel Viana.

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.

Nomeia os Membros que constituirão a Comissão de Inscrição do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Objetiva.

Estabelece os critérios de acesso à Educação Infantil (Creche) na Rede Municipal de Manoel Viana, para as crianças de 1 (um) ano e 6 (seis) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade e dá outras providências.