Categoria: Decretos

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.

Institui Ponto Facultativo dia 21 de setembro de 2018.

Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017, conforme Lei n0 2583, de 12 de setembro de 2018.

Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.517, de 05 dezembro 2017, conforme Lei n 2581 de 04 de setembro de 2018.

Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Objetiva.