Decreto Executivo Nº 070-2018
Dispõe sobre o recolhimento, apreensão e controle de animais nas vias públicas e logradouros públicos e dá outras providências.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
Decreto Executivo Nº 069-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 068-2018
Dispõe sobre a Equipe Multidisciplinar de Avaliação para Consentimento de Realização de Laqueadura Tubária.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 067-2018
Dispõe sobre o recolhimento, apreensão e controle de animais nas vias públicas e logradouros públicos e dá outras providências.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 066-2018
Cancela Campeonato Futebol Sete Veterano e Livre.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 065-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 064-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 063-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 062-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 061-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
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