Categoria: Decretos

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.

DECRETA: Art.10 Fica cancelado o Desfile Cível de 7 de setembro de 2018. Art. 20 Fica mantido os demais eventos previstos para a Semana da Pátria. Art. 30 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cria Rubrica, Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017, conforme Lei n0 2575, de 14 de agosto de 2018.

Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.517, de 05 de dezembro de 2017, por arrecadação a maior, conforme Lei nº 2574, de 14 de agosto de 2018.

DECRETA: Art.10 Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1562, de 29 de abril de 2015, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2018 no Município de Manoel Viana.

Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.517, de 05 de dezembro de 2017.

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.

“Cria no município de Manoel Viana o Concurso Miss e Mister Manoel Viana e dá outras providências”.