DECRETO EXECUTIVO N0 16, DE 5 DE ABRIL DE 2018.
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO N0 14, DE 29 DE MARÇO DE 2018.
Revogado Decreto Executivo n0 82, de 11 de novembro de 2010.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 012, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
Declara de Reversão ao Patrimônio Público Municipal de Manoel Viana o lote abaixo descrito.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº010, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº008, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana no dia 28 de fevereiro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 006 DE 30 DE JANEIRO DE 2018
Estabelece Cronograma a ser cumprido pelo Funcionalismo Público Referente aos Feriados e Ponto Facultativo no Mês de Fevereiro.
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