Decreto Executivo Nº 046-2018
“Regulamenta doações de bancos as Praças Augusto Marques da Cunha, Núcleo Habitacional Favorino Marques, a Praia e Camping Rainha do Sol, e da outras providências”.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
Decreto Executivo Nº 045-2018
Institui horário de expediente para parque de maquinas nos dias 31 de julho a 03 de agosto de 2018, dá outras providências.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 044-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...Decreto Individual nº 014-2018
Nomeia os Membros que farão parte da Equipe de Vigilância em Saúde.
Leia mais...Decreto Individual nº 013-2018
Nomeia os Membros que farão parte da “Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e de Valores Locatício de Bens Imóveis”.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 043-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 042-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 41, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
Atualiza os valores das modalidades de Licitação de que trata o art. 23 da Lei n0 8.666, de 21 de junho de 1993.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N0 12, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Nomear os Membros do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR), e seus respectivos suplentes, de acordo com a Lei n0 2563, de 28 de maio de 2018.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N0 11, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
Nomear os Membros do Comitê Gestor do PDDE Interativo para o biênio junho/2018 a junho/2020.
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