DECRETO EXECUTIVO Nº 005, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.517, de 05 de dezembro de 2017 no valor de R$ 350.000,00.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 004 DE 16 DE JANEIRO DE 2018
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
Regulamenta Concurso para Escolha da Corte, Rainhas e Princesas bem como Reis Momos Adulto e Infantil do Carnaval 2018/2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 002 DE 07 DE JANEIRO DE 2018.
Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana no dia 07 de janeiro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
Institui a Unidade de Referência Municipal (URM) para Exercício de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 124 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 122 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Regulamenta Cobrança de Valores ao Acesso de Veículos e uso do Caramanchão nas Dependências da Praia Camping Rainha do Sol nas Festividades de Réveillon 2017/2018 e Revoga o Disposto em Contrário.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 123 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 121 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Prorroga prazo para apresentação de resultados referente à Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 119 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Regulamentam data limite para vencimento de Taxa de Alvará de Funcionamento e Sanitário já existentes anteriores ao ano de 2018.
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