Categoria: Decretos

Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.517, de 05 de dezembro de 2017, por arrecadação a maior, conforme Lei nº 2574, de 14 de agosto de 2018.

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017, conforme Lei nº 2573, de 14 de agosto de 2018.

DECRETA: Art.10 Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1562, de 29 de abril de 2015, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2018 no Município de Manoel Viana.

Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.517, de 05 de dezembro de 2017.

“Cria no município de Manoel Viana o Concurso Miss e Mister Manoel Viana e dá outras providências”.

“Regulamenta doações de bancos as Praças Augusto Marques da Cunha, Núcleo Habitacional Favorino Marques, a Praia e Camping Rainha do Sol, e da outras providências”.

Institui horário de expediente para parque de maquinas nos dias 31 de julho a 03 de agosto de 2018, dá outras providências.

Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.517, de 05 de dezembro de 2017.