DECRETO EXECUTIVO N0 36, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO N0 31, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 29, DE 28 DE MAIO DE 2018.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 40, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
Dispõe sobre o expediente na Administração Pública Municipal, no dia 2 de julho de 2018 – Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 39, DE 28 DE JUNHO DE 2018.
Anula Decreto Executivo e dá outras providências.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 38, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017, conforme Lei n0 2568, de 26 de junho de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 37, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017, conforme Lei n0 2567, de 26 de junho de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 35, DE 22 DE JUNHO DE 2018.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Manoel Viana – Estado do Rio Grande do Sul que descreve abaixo.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 34, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
Autoriza Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 33, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Dispõe sobre o expediente na Administração Pública Municipal, no dia 22 de junho de 2018 – Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018.
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