DECRETO EXECUTIVO Nº 120 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 118 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 117 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 116, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Suplementa e Reduz Verba na Lei Municipal nº 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 115 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 114 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 113 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017
Autoriza cobrança e regulamenta os valores a serem praticados nas dependências da Praia Camping Rainha do Sol durante a temporada de verão 2017/2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 112 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017
Regulamenta o uso e disciplina as atividades desenvolvidas na “Praia e Camping Rainha do Sol” durante a temporada de verão 2017/2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 110 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 111 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
Concede prazo para liberação de Alvará de Licença e Funcionamento Provisório.
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