Categoria: Decretos

Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal nº 2.419, de 14 de dezembro de 2016.

Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.419.

Institui o Comitê Executivo Municipal da RedeSimples, e dá outras providências.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).

Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto.

O Prefeito Municipal de Manoel Viana, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei n0 1045/05, de 01 de março de 2005, que Cria o Conselho Municipal de Desporto – CMD, define a nominata que passará a compor o Conselho.

O Prefeito Municipal de Manoel Viana, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei n0 1045/05, de 01 de março de 2005, que Cria o Conselho Municipal de Desporto – CMD, define a nominata que passará a compor o Conselho.

Nomeia os Membros que comporão a Equipe do Plano de Ações Articuladas – PAR.