Categoria: Decretos - Página: 152 - Prefeitura de Manoel Viana

DECRETO INDIVIDUAL N0 4, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

Nomeia os Membros do Fórum de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.

DECRETO INDIVIDUAL N0 3, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

Nomeia os Membros que farão parte do Núcleo Gestor de Inclusão das Culturas Afro e Indígenas no Currículo Escolar de Manoel Viana.

DECRETO INDIVIDUAL N0 2, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Habitação e seus respectivos suplentes.

DECRETO INDIVIDUAL N0 1, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

Nomeia os Membros que farão parte do Grupo de Trabalho Municipal de Educação Fiscal.

DECRETO INDIVIDUAL N0 10, DE 14 DE MAIO DE 2018.

1ª COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL–MANOEL VIANA-RS MAIO – 2018

DECRETO EXECUTIVO N0 26, DE 10 DE MAIO DE 2018.

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.

DECRETO EXECUTIVO N0 15, DE 29 DE MARÇO DE 2018.

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.

DECRETO EXECUTIVO N0 25, DE 2 DE MAIO DE 2018.

Autoriza a criação e regulamenta o Festival Gastronômico de Manoel Viana: nossas origens, nossos sabores.

DECRETO EXECUTIVO N0 24, DE 25 DE ABRIL DE 2018.

Institui Ponto Facultativo dia 30 de abril de 2018.

DECRETO EXECUTIVO N0 23, DE 24 DE ABRIL DE 2018.

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017, conforme Lei n0 2555, de 24 de abril de 2018.