Categoria: Decretos - Página: 153 - Prefeitura de Manoel Viana

DECRETO EXECUTIVO N0 28, DE 24 DE MAIO DE 2018.

Decreta situação de Calamidade Pública em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito da Prefeitura de Manoel Viana.

DECRETO EXECUTIVO N0 27, DE 22 DE MAIO DE 2018.

Determina Valores para Locação de Espaços na MERCOMIX 2018.

DECRETO INDIVIDUAL N0 9, DE 7 DE MAIO DE 2018.

Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e objetiva.

DECRETO INDIVIDUAL N0 8, DE 25 DE ABRIL DE 2018.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Manoel Viana.

DECRETO INDIVIDUAL N0 7, DE 27 DE MARÇO DE 2018.

Nomeia os Membros que farão parte da Comissão que realizará alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

DECRETO INDIVIDUAL N0 6, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.

DECRETO INDIVIDUAL N0 5, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

Nomeia os Membros da Comissão Organizadora do III Fórum Municipal de Educação.

DECRETO INDIVIDUAL N0 4, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

Nomeia os Membros do Fórum de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.

DECRETO INDIVIDUAL N0 3, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

Nomeia os Membros que farão parte do Núcleo Gestor de Inclusão das Culturas Afro e Indígenas no Currículo Escolar de Manoel Viana.

DECRETO INDIVIDUAL N0 2, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Habitação e seus respectivos suplentes.