DECRETO EXECUTIVO Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº010, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº008, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana no dia 28 de fevereiro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 006 DE 30 DE JANEIRO DE 2018
Estabelece Cronograma a ser cumprido pelo Funcionalismo Público Referente aos Feriados e Ponto Facultativo no Mês de Fevereiro.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 005, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.517, de 05 de dezembro de 2017 no valor de R$ 350.000,00.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 004 DE 16 DE JANEIRO DE 2018
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
Regulamenta Concurso para Escolha da Corte, Rainhas e Princesas bem como Reis Momos Adulto e Infantil do Carnaval 2018/2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 002 DE 07 DE JANEIRO DE 2018.
Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana no dia 07 de janeiro de 2018.
Leia mais...