DECRETO INDIVIDUAL N0 007, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
Nomear os membros que irão constituir o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Lei n0 1670, de 25 de novembro de 2008.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL N0 006, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Nomear os membros que irão constituir o Conselho Municipal de Saúde.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N0 005, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
Declara Hospede Oficial do Município de Manoel Viana-RS
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N0 004, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
Altera art.20 do Decreto Individual n0 002, de 21 de fevereiro de 2017.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N0 003, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Habitação e seus respectivos suplentes.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N0 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
“Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e objetiva.”
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N0 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
Nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 095 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 094, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, através da desburocratização dos procedimentos de abertura, para as microempresas e para as empresas de pequeno porte e dá outras providências.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 093, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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