DECRETO INDIVIDUAL N0 1, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
Nomeia os Membros que farão parte do Grupo de Trabalho Municipal de Educação Fiscal.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL N0 10, DE 14 DE MAIO DE 2018.
1ª COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL–MANOEL VIANA-RS MAIO – 2018
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 26, DE 10 DE MAIO DE 2018.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 15, DE 29 DE MARÇO DE 2018.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 25, DE 2 DE MAIO DE 2018.
Autoriza a criação e regulamenta o Festival Gastronômico de Manoel Viana: nossas origens, nossos sabores.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 24, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Institui Ponto Facultativo dia 30 de abril de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 23, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017, conforme Lei n0 2555, de 24 de abril de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 22, DE 23 DE ABRIL DE 2018.
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 21, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017, conforme Lei n0 2454, de 17 de abril de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 20, DE 9 DE ABRIL DE 2018.
Regulamenta Concurso para Escolha das Soberanas da Mercomix 2018.
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