DECRETO EXECUTIVO Nº 105 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o horário do expediente de servidores lotados no Parque de Máquinas da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Públicos.
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Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 104 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.419.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 104 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.419.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 101 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
Fica aprovado e torna público o Quadro de Cargos que terão direito a percepção ao pagamento do adicional de insalubridade, periculosidade e risco de vida, de acordo com suas respectivas situações, graus, agentes e adicionais.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 100 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
Fica aprovado e torna público o Laudo Pericial.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 098 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.419.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 099 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
Declara Situação de Emergência, em toda área do Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº97 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal nº 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 096 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.419.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N0 024, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
Institui o Comitê Executivo Municipal da RedeSimples, e dá outras providências.
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