DECRETO EXECUTIVO Nº 112 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017
Regulamenta o uso e disciplina as atividades desenvolvidas na “Praia e Camping Rainha do Sol” durante a temporada de verão 2017/2018.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 110 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 111 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
Concede prazo para liberação de Alvará de Licença e Funcionamento Provisório.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 109 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
Oficializa a 1ª Mostra de Som Automotivo na Praia e Camping Rainha do Sol.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº108 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 107 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Suplementa Verba na Lei Municipal n° 2.419.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 106 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2017 para os órgãos da Administração Pública Municipal de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 105 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o horário do expediente de servidores lotados no Parque de Máquinas da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Públicos.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 104 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.419.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 104 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.419.
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