Categoria: Decretos

Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.  

Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto.

O Prefeito Municipal de Manoel Viana, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei n0 1045/05, de 01 de março de 2005, que Cria o Conselho Municipal de Desporto – CMD, define a nominata que passará a compor o Conselho.

O Prefeito Municipal de Manoel Viana, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei n0 1045/05, de 01 de março de 2005, que Cria o Conselho Municipal de Desporto – CMD, define a nominata que passará a compor o Conselho.

Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação e Promoção dos Profissionais de Educação.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nomeia os Membros da Comissão organizadora do II Fórum Municipal de Educação: Novos olhares e práticas para uma escola crítica e reflexiva.

Nomeia os Membros do Fórum de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.