DECRETO INDIVIDUAL N0 003, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Habitação e seus respectivos suplentes.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL N0 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
“Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e objetiva.”
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N0 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
Nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 095 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 094, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, através da desburocratização dos procedimentos de abertura, para as microempresas e para as empresas de pequeno porte e dá outras providências.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 093, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 092, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis e imóveis da administração pública direta do Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 091, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 090, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 089, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
Anula Decreto Executivo e dá outras providências.
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