DECRETO EXECUTIVO Nº041, DE 25 DE MAIO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº039, DE 18 DE MAIO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº038, DE 10 DE MAIO DE 2017.
Fica declarada a reversão ao patrimônio público municipal, do imóvel doado à JORGE LUIZ MACHADO DA FONTOURA e CLAIR ALMEIDA FONTOURA, com condições especificadas na lei municipal Lei nº 0232/1996 e respectivo contrato de promessa de compra e venda, com as seguintes especificações:
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº037, DE 05 DE MAIO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº036, DE 04 DE MAIO DE 2017.
Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº035, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº034, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº033, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
Dispõe sobre ressarcimento de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº032, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº031, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
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