DECRETO EXECUTIVO N° 159-2025
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito do Município de Manoel Viana.
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Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO N° 158-2025
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.607, de 02 de dezembro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 157-2025
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.606, de 02 de dezembro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 156-2025
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.605, de 02 de dezembro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 155-2025
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.604, de 2 de dezembro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 154-2025
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.603, de 2 de dezembro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 153-2025
Institui e Regulamenta o Concurso Natal em Cada Janela no Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 152-2025
Suspende a abertura de novos processos licitatórios, requisições de materiais, compras e serviços no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 151-2025
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.599, de 18 de novembro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 150-2025
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.598, de 18 de novembro de 2025.
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