DECRETO EXECUTIVO N° 103-2025
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.549, de 12 de agosto de 2025.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO N° 102-2025
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.548, de 12 de agosto de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 101-2025
Aprova e institui a adesão do Município de Manoel Viana – RS ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema CORSAN.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 100-2025
Institui horário de expediente nos dias 01 e 04 de agosto de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 99-2025
Convoca para a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Manoel Viana/RS.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 98-2025
Institui o sistema de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 37-2025
Nomeia servidores que constituirão a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 36-2025
Nomeia os membros que irão constituir o Conselho Municipal do Idoso.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 35-2025
Nomeia a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Saúde.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 34-2025
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos para o cargo de Médico Geriatra.
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