DECRETO EXECUTIVO N° 168-2025
Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.616, de 16 de dezembro de 2025.
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Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO N° 167-2025
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.615, de 16 de dezembro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 165, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Regulamenta o uso do espaço público da Praia e Camping Rainha do Sol enquanto durar o período da temporada de verão.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 166, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dá nova redação ao item 3 do Regulamento Nº 01/2025, do Decreto Executivo nº 153, de 24 de novembro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 164-2025
Dispõe sobre as baixas no sistema de arrecadação das Dívidas Tributárias e não Tributárias.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 48-2025
Nomeia funcionário que constituirá a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n° 42, de 18 de Junho de 2019.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 47-2025
Exonera funcionário da Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n° 42, de 18 de Junho de 2019.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 46-2025
Substitui Servidor para fazer parte da Comissão de Avaliação de Imóveis.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 45-2025
Institui a Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município de Manoel Viana e nomeia seus membros.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 44-2025
Nomeia os Membros do Conselho Municipal Agropecuário.
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