Categoria: Decretos

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Abre Crédito Suplementar – Operação de Crédito na Lei Municipal n0 3.234, de 21 de setembro de 2023.Leia Mais…

Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2024.Leia Mais…

Concede folga aos servidores (as) que desfilarem no Dia Cívico, ou seja, 07 de setembro de 2024.Leia Mais…

Nomeia Grupo de Trabalho Conjunto entre Poder Executivo e Poder Legislativo para providências de adequação da legislação para implementação e rLeia Mais…

Nomeia Comissão de Análise das Emendas Impositivas.Leia Mais…

Regulamenta a Doação de Sangue no dia 9 de agosto de 2024.Leia Mais…

Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 9 e 10 e 11 de julho de 2024.Leia Mais…

Abre Crédito Especial e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3414, de 2 de jLeia Mais…

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3412, de 2 de Leia Mais…