LEI Nº 3.504-2025
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.
Leia mais...Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 3.503-2025
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.
Leia mais...LEI Nº 3.502-2025
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.
Leia mais...LEI Nº 3.501-2025
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.
Leia mais...LEI Nº 3.500-2025
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.
Leia mais...LEI Nº 3.499-2025
Altera a Lei n° 3.308, de 16 de fevereiro de 2024.
Leia mais...LEI Nº 3.498-2025
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.
Leia mais...LEI Nº 3.497-2025
Altera os art 1º, art. 2º e art. 3º da Lei nº 1.000, de 31 de agosto de 2004.
Leia mais...LEI Nº 3.496-2025
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.
Leia mais...LEI Nº 3.495-2025
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.
Leia mais...