Categoria: Decretos

Regulamenta e autoriza os preços e a serem cobrados na Praia e Camping Rainha do Sol durante a temporada de verão 2025/2026.

Institui Ponto Facultativo nos dias 27 e 28 de outubro de 2025.

Regulamenta e autoriza os preços e a serem cobrados na Praia e Camping Rainha do Sol durante a temporada de verão 2025/2026.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.586, de 14 de outubro de 2025.

Abre crédito especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.583, de 07 de outubro de 2025.

Cria Comissão Especial para apuração dos fatos elencados no Memorando DOC N° 5.138/2025 da Procuradoria Geral e dá outras providências.

Abre crédito especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.580, de 23 de setembro de 2025.

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 e Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.579, de 23 de setembro de 2025.