DECRETO INDIVIDUAL Nº 20-2024.
Nomeia funcionário que constituirá a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da LeiLeia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 19-2024.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão responsável pela Execução do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Cadastro de ResLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 73-2024.
Abre Crédito Especial – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 68-2024.
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2024, Crédito Adicional Especial – Abre Crédito Especial –Excesso de Arrecadação.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 67-2024.
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2024, Crédito Adicional Especial – Abre Crédito Especial –Excesso de Arrecadação.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 66-2024.
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2024, Crédito Adicional Especial – Abre Crédito Especial –Excesso de Arrecadação.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 65-2024.
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2024, Crédito Adicional Especial – Abre Crédito Especial – Superávit Financeiro.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 107-2024.
Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2024.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 106-2024.
Institui Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2024.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 105-2024.
Autoriza a retirada de Cascalho para manutenção e reparo das estradas afetadas pelas chuvas conforme Portaria FEPAM nº 412, de 7 de maio de 2024.Leia Mais…