Categoria: Leis

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Escritura Pública de Doação Pura e Simples de Imóveis Pertencentes ao Patrimônio Dominial do Município de Manoel Viana.

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.

Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.

Altera dispositivos na Lei nº 1.553/2007, de 05 de dezembro de 2007.

Estabelece Aumento Salarial nos Salários dos Servidores do Quadro Efetivo e detentores dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores de Manoel Viana.