DECRETO EXECUTIVO N° 147-2025
Audiência Pública para Apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO N° 146-2025
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.595, de 10 de novembro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 144-2025
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.594, de 30 de outubro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 143-2025
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.593, de 30 de outubro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 141-2025
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.590, de 21 de outubro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 140-2025
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.589, de 21 de outubro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 139-2025
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.588, de 21 de outubro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 162-2025
Abre Crédito Suplementar – Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 153, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
Institui e Regulamenta o Concurso Natal em Cada Janela no Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 137, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Regulamenta e autoriza os preços e a serem cobrados na Praia e Camping Rainha do Sol durante a temporada de verão 2025/2026.
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