Categoria: Decretos

Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público do Poder Executivo, diante das eleições Municipais de 2024, especialmente quanto àsLeia Mais…

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Executivo 72, de 3 de abril de 2023.Leia Mais…

Abre Crédito Extraordinário – Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Abre Crédito Extraordinário – Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3391, de 21 deLeia Mais…

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3389, de 21 deLeia Mais…

Estabelece procedimentos para a concessão de benefícios do Programa Emergencial de Atenção Social nos termos da Lei 3.386 de 14 de maio de 2024.Leia Mais…

Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3387, de 14 Leia Mais…

Define prazo para adequação dos contribuintes aderir ao Sistema da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços NFS-e.Leia Mais…

Estabelece medidas de proteção aos Dados dos Servidores Investigados, Processados e Interessados.Leia Mais…