Categoria: Decretos

Dá nova redação ao art. 37 e inclui art. 37 A no Decreto Executivo 134, de 11 de novembro de 2022.Leia Mais…

Regulamenta a Doação de Sangue no dia 10 de maio de 2024.Leia Mais…

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias obras com vencimento de entrega no período de 7/5/2024 a 7/7/2024 no Município de Manoel Viana.Leia Mais…

Abre Crédito Especial e suplementa por superávit financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3385, de 7 dLeia Mais…

Homologa o Edital nº 22/2024 referente ao Processo Seletivo de Estagiários da Prefeitura de Manoel Viana inaugurado pelo Edital nº 001/2024.Leia Mais…

Convoca todos os servidores operacionais para cumprirem expediente durante a tarde do dia 3/5/24 e ficarem a disposição nos dias 4 e 5 de maio de 20Leia Mais…

Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município afetadas por  TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS (COBRADE Nº. 1.3.2.1.4 Leia Mais…

Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3383, de 30 de Leia Mais…

Abre Crédito Especial e suplementa por superavit financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3382, de 30 dLeia Mais…

Regulamenta Instrução Normativa de Veículos.Leia Mais…