Categoria: Leis

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.

Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.

Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.

Estabelece Aumento Salarial nos Salários dos Servidores do Quadro Efetivo e detentores dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores de Manoel Viana.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e da gratificação por função dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel Viana.

Autoriza o Poder Executivo a conceder a Aumento Salarial nas Gratificações por Funções.

Autoriza o Poder Executivo a conceder a Revisão Geral Anual nas Gratificações por Funções.