DECRETO EXECUTIVO Nº 30-2025.
Autoriza reajuste de preço das tarifas de corrida de Táxis.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 29-2025.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3485, de 12 de fevereiro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 28-2025.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3484, de 12 de fevereiro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 27-2025.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3483, de 12 de fevereiro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 26-2025.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3481, de 12 de fevereiro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 25-2025.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3480, de 12 de fevereiro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 24-2025.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3479, de 12 de fevereiro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 23-2025.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3478, de 12 de fevereiro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 22-2025.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3477, de 12 de fevereiro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 20-2025.
Dá nova redação ao art.16, inciso II do Decreto Executivo nº 15, de 16 de janeiro de 2025.
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