DECRETO EXECUTIVO N° 83/2025
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.536, de 24 de junho de 2025.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO N° 86/2025
Regulamenta a Doação de Sangue no dia 27 de junho de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 85/2025
Regulamenta a Doação de Sangue no dia 27 de junho de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 81/2025
Audiência Pública para Apresentação do PPA (Plano Plurianual) 2026/2029.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 82/2025
Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município afetadas por TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (COBRADE Nº. 1.3.2.1.4 conforme Portaria Nº. 260/2022 – MDR).
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 80/2025
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.531, de 18 de junho de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 79/2025
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.530, de 18 de junho de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 78/2025
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.529, de 18 de junho de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 76/2025
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.525, de 10 de junho de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 75/2025
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.523, de 03 de junho de 2025.
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