DECRETO INDIVIDUAL N° 11/2025
Substitui funcionário que constituirá a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL N° 9/2025
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 8-2025.
Nomeia servidores que constituirão a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 7-2025.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 6-2025.
Exonera servidor que constituiu a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 5-2025.
Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 36-2025.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3491, de 18 de fevereiro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 35-2025.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3490, de 18 de fevereiro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 34-2025.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3489, de 18 de fevereiro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 33-2025.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3488, de 18 de fevereiro de 2025.
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