DECRETO EXECUTIVO Nº 19-2025.
Dispõe sobre a correção do valor instituído na Lei Complementar 50, de 23 de março de 2023 de acordo com IPCA acumulado de 2023, 4,62%.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 40-2025.
Determina valores para locação de espaços na MERCOMIX 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 39-2025.
Dispõe sobre medidas de contenção de serviços extraordinários.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 38-2025.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3492, de 25 de fevereiro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 37-2025.
Institui Ponto Facultativo no dia 3 de março de 2025.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 4-2025.
Nomeia funcionário que constituirá a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 3-2025.
Nomeia funcionários que constituirão a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 2-2025.
Dá nova redação ao art. 1º incisos I e II do Decreto Individual nº 2, de 19 de fevereiro de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 17-2025.
Dispõe sobre a correção do valor instituído na Lei Complementar 50, de 23 de março de 2023 de acordo com IPCA acumulado de 2023, 4,62%.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 15-2025.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
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