Categoria: Leis

Abre Crédito Especial e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Autoriza a alteração das Leis nº 3.360 de 02 de abril de 2024 e nº 3.325 de 27 de fevereiro de 2024 no que se referem ao valor salarial dos servidores do magistério público municipal.

Abre Crédito Especial e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Autoriza o Executivo a amortizar da locação os valores investidos pela Concessionária, nas reformas necessárias no imóvel de domínio municipal, dado em Concessão de Direito Real de Uso de forma onerosa, pela Lei nº 2278, de 06 de novembro de 2014.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.