DECRETO EXECUTIVO N° 74/2025
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.524, de 03 de junho de 2025.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL N° 25/2025
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Manoel Viana COMUPC, pelo período de 2 anos.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 24/2025
Conforme a Lei n° 1045/05, de 01 de março de 2005, que Cria o Conselho Municipal de Desporto – CMD, define a nominata que passará a compor o Conselho.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 23/2025
Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.
Leia mais...Contrato Administrativo N° 84/2025.
CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE GERADOR PARA MERCOMIX 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 72/2025
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.520, de 27 de maio de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 71/2025
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n0 3.519, de 27 de maio de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 68/2025
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n0 3.516, de 06 de maio de 2025.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 22/2025
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas Objetivas e de Títulos para os cargos de Pedreiro, Serviços Gerais e Geólogo.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 66/2025
Institui Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2025.
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