Categoria: Decretos

DECRETO EXECUTIVO Nº 14-2025.

Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.

Aprova o Material de Estudo para a prova Objetiva da Escolha das Soberanas da Mercomix 2025.

Ficha de Inscrição Concurso-Soberanas Decreto Executivo 12-25

Nomeia os Membros para comporem a Coordenação da Escolha das Soberanas da Mercomix 2025.

Regulamenta Concurso para Escolha das Soberanas da Mercomix 2025.

Dispõe sobre a correção do valor instituído na Lei 2833/2021 e redação dada pela Lei 3277/2023 de acordo com INPC 3,71%.

Dispõe sobre a correção do valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, de acordo com INPC 3,71%.

Define e Regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre atualização das Diárias de Viagens no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pela Lei nº 3004, de 12 de abril de 2022.

Dispõe sobre atualização das Diárias de Campanha no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pela Lei nº 2180, de 7 de maio de 2013.