DECRETO INDIVIDUAL Nº 35-2024.
Substituiu servidor para a comissão de fiscalização dos serviços da Aegea/Corsan entre o Município de Manoel Viana e a AEGEA/CORSAN.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 34-2024.
Dá nova redação ao Inciso I, alínea a do Decreto Individual nº 5, de 7 de março de 2023 que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 33-2024.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Habitação e seus respectivos suplentes.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 32-2024.
Nomeia servidores que constituirão a comissão de fiscalização dos serviços da Aegea/Corsan entre o Município de Manoel Viana e a AEGEA/CORSAN.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 31-2024.
Nomeia servidores que constituirão a Comissão de Inventário de Bens de Consumo e Patrimônio.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 30-2024.
Nomeia servidores (as) que constituirão a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 29-2024.
Substituição de servidor (a) na Comissão de Análise das Emendas Impositivas.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 28-2024.
Nomeia funcionário que constituirá a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 183-2024.
Regulamenta e autoriza os preços a serem cobrados na Praia e Camping Rainha do Sol durante a temporada de verão 2024/2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 182-2024.
Regulamenta a Doação de Sangue no dia 6 de dezembro de 2024.
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