Categoria: Leis

Concede Gratificação de Incentivo à Produtividade aos Servidores do Grupo Elementar, motorista e operários/garis, que atuam na equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar nº 42, de 18 de Junho de 2019.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Concede Adicional de Gratificação de Função para o Coordenador (a) da Mercomix – Feira da Integração do Mercosul.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.