Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL N° 16/2025
Nomeia os integrantes do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTIM do Programa Saúde na Escola – PSE, para o biênio 2025 e 2026.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 15/2025
Nomeia os Membros que farão parte do Grupo de Trabalho Municipal de Educação Fiscal no ano de 2025.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 14/2025
Nomeia os Membros que farão parte do Núcleo Gestor de Inclusão da História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígenas no município de Manoel Viana no ano de 2025.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 13/2025
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Habitação e seus respectivos suplentes.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO n° 53/2025 – Doação de sangue
Regulamenta a Doação de Sangue no dia 28 de março de 2025.
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