Categoria: Decretos

Regulamenta, no âmbito do Município, os procedimentos de Gravação Digital Audiovisual dos depoimentos colhidos nas Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares e Especiais.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3460, de 12 de novembro de 2024.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3459, de 12 de novembro de 2024.

Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 9 e 10 e 11 de novembro de 2024.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3457, de 5 de novembro de 2024.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3456, de 5 de novembro de 2024.

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 para os órgãos da Administração Pública Municipal de Manoel Viana.

Revoga Decreto Executivo nº 133-2022.