Decretos Municipais
Dispõe sobre a alteração do decreto individual nº 29, de 30 de dezembro de 2022 que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2026.
Leia mais...Nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Leia mais...Substitui funcionário que constituirá a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019.
Leia mais...Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Leia mais...Nomeia servidores que constituirão a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.
Leia mais...Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME de Manoel Viana.
Leia mais...Exonera servidor que constituiu a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.
Leia mais...Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.
Leia mais...Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3491, de 18 de fevereiro de 2025.
Leia mais...Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3490, de 18 de fevereiro de 2025.
Leia mais...