Categoria: Leis

Acrescenta novas formações ao Cargo previsto na Lei nº 2441, de 8 de março de 2017.

Suprime a preposição “da” no nome da Rua “Tirteu da Rocha Viana”, conforme descrito na Lei nº 24/1989, passando a ser denominada “Tirteu Rocha Viana”, na cidade de Manoel Viana.

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre crédito adicional e suplementa por excesso de arrecadação e Abre crédito especial e suplementa por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Institui a modalidade esportiva de bocha como esporte oficial do Município de Manoel Viana e dá outras providências.