Categoria: Decretos

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 9 e 10 e 11 de novembro de 2024.

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Nomeia servidores que constituirão a Comissão de Contratação de acordo com art .12 do Decreto Executivo nº 75/2022.

Nomeia Grupo de Trabalho Conjunto entre Poder Executivo e Poder Legislativo para providências de adequação da legislação para implementação e regulamentação das Emendas  Impositivas.

Nomeia Comissão de Análise das Emendas Impositivas.

Nomeia servidor (a) que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.

Concede horas extras ou compensação de horas aos servidores que trabalharem no dia da aplicação das Provas Práticas dos Cargos de Operador de Máquinas e Motoristas no Concurso Público Municipal 2024.