DECRETO EXECUTIVO Nº 150-2024.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3441, de 24 de setembro de 2024.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 149-2024.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3440, de 10 de setembro de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 147-2024.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3439, de 3 de setembro de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 146-2024.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3438, de 3 de setembro de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 145-2024.
Concede folga aos servidores (as) que desfilarem no Dia Cívico, ou seja, 07 de setembro de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 144-2024.
Concede diárias de campanha e horas extras ou folga aos servidores que trabalharam no Concurso Público Municipal 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 143-2024.
Concede diárias de campanha e horas extras ou folga aos servidores que trabalharem no Concurso Público Municipal 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 142-2024.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 141-2024.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3437, de 20 de agosto de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 140-2024.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3436, de 20 de agosto de 2024.
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