DECRETO INDIVIDUAL Nº 3-2025.
Nomeia funcionários que constituirão a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 2-2025.
Dá nova redação ao art. 1º incisos I e II do Decreto Individual nº 2, de 19 de fevereiro de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 17-2025.
Dispõe sobre a correção do valor instituído na Lei Complementar 50, de 23 de março de 2023 de acordo com IPCA acumulado de 2023, 4,62%.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 15-2025.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 14-2025.
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 13-2025.
Aprova o Material de Estudo para a prova Objetiva da Escolha das Soberanas da Mercomix 2025.
Leia mais...Ficha de Inscrição Concurso-Soberanas
Ficha de Inscrição Concurso-Soberanas Decreto Executivo 12-25
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 1-2025.
Nomeia os Membros para comporem a Coordenação da Escolha das Soberanas da Mercomix 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 12-2025.
Regulamenta Concurso para Escolha das Soberanas da Mercomix 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 10-2025.
Dispõe sobre a correção do valor instituído na Lei 2833/2021 e redação dada pela Lei 3277/2023 de acordo com INPC 3,71%.
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