Categoria: Leis

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Relaciona Entidade a ser beneficiada pela Lei n0 633 de 08 de maio de 2001.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2358, de 23 de dezembro de 2015 no que se refere ao Cargo de Monitor de Educação Infantil.

Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Concede Aumento Real aos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo de Manoel Viana.