Categoria: Leis

Concede Gratificação de Incentivo à Produtividade aos Servidores do Grupo Elementar, motorista e operários, que atuam na equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019.

Autoriza o Executivo Municipal a Criar o Núcleo Habitacional na Barragem do Itú, Cidade de Manoel Viana, dar a denominação do citado Núcleo e denomina provisoriamente as Ruas do mesmo.

Abre crédito especial e suplementa por superavit financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a permutar  imóvel.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Fica Instituído o Calendário Oficial de Eventos do Município de Manoel Viana para o ano de 2024.