Categoria: Decretos

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre Crédito Extraordinário – Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre Crédito Extraordinário – Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre Crédito Suplementar – Operação de Crédito na Lei Municipal n0 3.234, de 21 de setembro de 2023.

Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2024.

Concede folga aos servidores (as) que desfilarem no Dia Cívico, ou seja, 07 de setembro de 2024.

Nomeia Grupo de Trabalho Conjunto entre Poder Executivo e Poder Legislativo para providências de adequação da legislação para implementação e regulamentação das Emendas  Impositivas.