DECRETO INDIVIDUAL Nº 29-2024.
Substituição de servidor (a) na Comissão de Análise das Emendas Impositivas.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 28-2024.
Nomeia funcionário que constituirá a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 183-2024.
Regulamenta e autoriza os preços a serem cobrados na Praia e Camping Rainha do Sol durante a temporada de verão 2024/2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 182-2024.
Regulamenta a Doação de Sangue no dia 6 de dezembro de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 180-2024.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3464, de 3 de dezembro de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 178-2024.
Regulamenta, no âmbito do Município, os procedimentos de Gravação Digital Audiovisual dos depoimentos colhidos nas Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares e Especiais.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 176-2024.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3460, de 12 de novembro de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 175-2024.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3459, de 12 de novembro de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 174-2024.
Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 9 e 10 e 11 de novembro de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 173-2024.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3458, de 5 de novembro de 2024.
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