DECRETO EXECUTIVO Nº 162-2024.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3450, de 29 de outubro de 2024.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 161-2024.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3448, de 22 de outubro de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 160-2024.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3447, de 22 de outubro de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 159-2024.
Institui Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 157-2024.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3446, de 8 de outubro de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 156-2024.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3445, de 8 de outubro de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 155-2024.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3444, de 8 de outubro de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 154-2024.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3443, de 1 de outubro de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 153-2024.
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 148-2024.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.
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