DECRETO EXECUTIVO Nº 111-2024.
Abre Crédito Especial e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3402, de 18 de junho de 2024.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 110-2024.
Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1877, de 14 de março de 2019, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2024 no Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 109-2024.
Cria Rubrica e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3396, de 11 de junho de 2024.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 22-2024.
Nomeia servidores que constituirão a Comissão Organizadora do Concurso Público 2024 do Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 21-2024.
Nomeia servidor (a) que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 20-2024.
Nomeia funcionário que constituirá a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 19-2024.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão responsável pela Execução do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Cadastro de Reserva para os cargos de Professor para Educação Infantil e Professor para Anos Iniciais.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 73-2024.
Abre Crédito Especial – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 68-2024.
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2024, Crédito Adicional Especial – Abre Crédito Especial –Excesso de Arrecadação.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 67-2024.
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2024, Crédito Adicional Especial – Abre Crédito Especial –Excesso de Arrecadação.
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