DECRETO EXECUTIVO Nº 66-2024.
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2024, Crédito Adicional Especial – Abre Crédito Especial –Excesso de Arrecadação.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 65-2024.
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2024, Crédito Adicional Especial – Abre Crédito Especial – Superávit Financeiro.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 107-2024.
Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 106-2024.
Institui Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 105-2024.
Autoriza a retirada de Cascalho para manutenção e reparo das estradas afetadas pelas chuvas conforme Portaria FEPAM nº 412, de 7 de maio de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 104-2024.
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público do Poder Executivo, diante das eleições Municipais de 2024, especialmente quanto às condutas proibidas.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 103-2024.
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Executivo 72, de 3 de abril de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 102-2024.
Abre Crédito Extraordinário – Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 101-2024.
Abre Crédito Extraordinário – Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 100-2024.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3391, de 21 de maio de 2024.
Leia mais...