Categoria: Decretos

Regulamenta a Doação de Sangue no dia 6 de dezembro de 2024.

Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 para os órgãos da Administração Pública Municipal de Manoel Viana.

Institui Comissão de Transição de Governo.

Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 9 e 10 e 11 de novembro de 2024.

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Nomeia servidores que constituirão a Comissão de Contratação de acordo com art .12 do Decreto Executivo nº 75/2022.

Dá nova redação ao art. 1º inciso I do Decreto Individual nº 2, de 19 de fevereiro de 2024.