DECRETO INDIVIDUAL Nº 25-2024.
Nomeia Grupo de Trabalho Conjunto entre Poder Executivo e Poder Legislativo para providências de adequação da legislação para implementação e regulamentação das Emendas Impositivas.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 24-2024.
Nomeia Comissão de Análise das Emendas Impositivas.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 23-2024.
Nomeia servidor (a) que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 152-2024.
Concede horas extras ou compensação de horas aos servidores que trabalharem no dia da aplicação das Provas Práticas dos Cargos de Operador de Máquinas e Motoristas no Concurso Público Municipal 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 150-2024.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3441, de 24 de setembro de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 149-2024.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3440, de 10 de setembro de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 147-2024.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3439, de 3 de setembro de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 146-2024.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3438, de 3 de setembro de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 145-2024.
Concede folga aos servidores (as) que desfilarem no Dia Cívico, ou seja, 07 de setembro de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 144-2024.
Concede diárias de campanha e horas extras ou folga aos servidores que trabalharam no Concurso Público Municipal 2024.
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