DECRETO EXECUTIVO N° 179/2024
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 170-2024.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 para os órgãos da Administração Pública Municipal de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 168-2024.
Institui Comissão de Transição de Governo.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 177/2024
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 174-2024.
Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 9 e 10 e 11 de novembro de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 158/2024
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 27-2024.
Nomeia servidores que constituirão a Comissão de Contratação de acordo com art .12 do Decreto Executivo nº 75/2022.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 26-2024.
Dá nova redação ao art. 1º inciso I do Decreto Individual nº 2, de 19 de fevereiro de 2024.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 25-2024.
Nomeia Grupo de Trabalho Conjunto entre Poder Executivo e Poder Legislativo para providências de adequação da legislação para implementação e regulamentação das Emendas Impositivas.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 24-2024.
Nomeia Comissão de Análise das Emendas Impositivas.
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