DECRETO EXECUTIVO Nº 87-2024.
Convoca todos os servidores operacionais para cumprirem expediente durante a tarde do dia 3/5/24 e ficarem a disposição nos dias 4 e 5 de maio de 2024.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 86-2024.
Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município afetadas por TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA–CHUVAS INTENSAS (COBRADE Nº. 1.3.2.1.4 conforme Portaria Nº. 260/2022 – MDR).
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 85-2024.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3383, de 30 de abril de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 84-2024.
Abre Crédito Especial e suplementa por superavit financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3382, de 30 de abril de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 83-2024.
Regulamenta Instrução Normativa de Veículos.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 82-2024.
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 81-2024.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3376, de 16 de abril de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 80-2024.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3374, de 16 de abril de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 79-2024.
Abre Crédito Especial e Suplementa por superávit financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3373, de 16 de abril de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 78-2024.
Abre crédito adicional e suplementa por superavit financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3372, de 16 de abril de 2024.
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