Categoria: Decretos

Regulamenta a Doação de Sangue no dia 9 de agosto de 2024.

Abre crédito adicional e suplementa por excesso de arrecadação e Abre crédito especial e suplementa por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3426, de 6 de agosto de 2024.

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 9 e 10 e 11 de julho de 2024.

Abre Crédito Especial e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3423, de 9 de julho de 2024.

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3422, de 9 de julho de 2024.

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3421, de 9 de julho de 2024.

Abre Crédito Especial e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3420, de 9 de julho de 2024.