DECRETO EXECUTIVO Nº 141-2024.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3437, de 20 de agosto de 2024.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 140-2024.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3436, de 20 de agosto de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 139-2024.
Abre crédito adicional e suplementa por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3435, de 20 de agosto de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 138-2024.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3431, de 13 de agosto de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 137-2024.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3430, de 13 de agosto de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 136-2024.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3429, de 13 de agosto de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 135-2024.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3428, de 13 de agosto de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 134-2024.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3427, de 13 de agosto de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 133-2024.
Abre Crédito Extraordinário – Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 132-2024.
Regulamenta a Doação de Sangue no dia 9 de agosto de 2024.
Leia mais...